Por Mário Mendes
Advogado
Mudar de cidade ou de estado é sempre um processo intenso. Entre organizar a casa, assumir um novo emprego e adaptar-se à nova rotina, é comum que algumas burocracias acabem ficando para depois. Uma delas, muitas vezes esquecida, é a transferência do título de eleitor.
Em ano eleitoral, a regularização do domicílio eleitoral só pode ocorrer até o dia 06 de maio. Após essa data, não há justificativa que substitua o direito perdido. Quem não transfere, simplesmente não vota.
E não votar não é um ato neutro.
É comum ouvir que “um voto não muda nada”. A história prova o contrário. Em 2022, mais de 32 milhões de brasileiros deixaram de comparecer às urnas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso representa 20,9% do eleitorado, percentual suficiente para alterar resultados, redirecionar políticas públicas e influenciar o rumo do país.
Parte dessas ausências pode estar relacionada justamente à falta de regularização ou transferência do título eleitoral.
Rondônia registrou 24,6% de abstenção, um dos índices mais elevados do Brasil. Roraima ficou em 16%.
Não são apenas números. São decisões silenciosas. São ausências que falam.
Democracia se enfraquece com a indiferença. Com o “depois eu vejo”. Com o “não vai fazer diferença”.
Faz, sim.
Transferir o título é simples. Pode ser feito online, pelo portal do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/) ou presencialmente no cartório eleitoral do novo município.
Aqui também se impõe uma reflexão necessária que não é apenas o cidadão que deve agir. Cabe aos órgãos públicos, às instituições, às lideranças políticas e às entidades representativas promover campanhas de orientação, mobilização e conscientização, facilitando o acesso à informação e estimulando a regularização eleitoral.
E aqui está o ponto central a cidadania não é apenas um direito que se reivindica; é um dever que se exerce.
Quem abre mão do voto entrega a decisão a terceiros. Quem se omite, consente que outros escolham por ele. E depois, muitas vezes, reclama das escolhas feitas.
Não se constrói um Estado forte com omissões.
Não se fortalece a democracia com silêncio.
Cada voto importa.
Cada ausência também.
A diferença é que uma constrói.
A outra permite que decidam por você.
