Durante meu breve período de recesso, ao visitar outros municípios do estado, constatei um problema grave e recorrente: a paralisação de obras públicas relevantes. Essa realidade, infelizmente, também se faz visível em nossa cidade de Cerejeiras.
As justificativas apresentadas pelos gestores são sempre semelhantes: a empresa contratada não possuía recursos ou estrutura adequados; os valores repassados foram insuficientes, exigindo aditivos; houve demora para o início dos serviços, elevando os custos; o trabalho foi mal executado e a empresa abandonou o contrato; ou, por fim, a obra não interessa à atual administração.
No entanto, é preciso lembrar que, ao participar de uma licitação, a empresa é responsável por calcular e estimar o custo da obra, incluindo sua margem de lucro. Não são terceiros que o fazem. Vale destacar que o custo de uma obra pública pode ser até três vezes maior que o de uma obra privada semelhante. Por exemplo, se a construção de um galpão custa R$ 800.000,00 para um particular, a mesma estrutura pode consumir R$ 2.400.000,00 do dinheiro público — o que torna inaceitável a alegação de que o orçamento é insuficiente.
Caso os recursos disponíveis não atendam às exigências mínimas, a empresa sequer deveria participar da licitação, pois a margem de lucro praticada no setor gira em torno de 40%. O que vemos, porém, são empresas sem qualquer capacidade técnica vencendo contratos para construir pontes ou escolas — sendo evidente que jamais conseguirão concluir tais empreitadas, pois dependem do dinheiro público até para adquirir equipamentos e contratar pessoal.
Uma vez licitada, é dever do município fiscalizar rigorosamente a execução. Não se pode aceitar asfaltos mal feitos, paredes rachadas, prédios mal acabados ou pinturas de qualidade duvidosa. Não há espaço para concessões: o interesse da população está acima de qualquer relação contratual. A atuação dos engenheiros da prefeitura também é crucial, pois serão responsáveis pelo aceite final das obras — e, portanto, devem acompanhá-las de perto e com rigor.
Sabemos o quanto é difícil obter recursos federais, e também que a maioria dos municípios brasileiros depende exclusivamente de repasses e convênios. Por isso, é inadmissível que administrações municipais permitam a perda desses recursos, sob risco de responderem legalmente por omissão ou negligência.
Em Cerejeiras, várias obras permanecem paralisadas ou abandonadas, todas de grande importância para a população. Cito o teatro municipal, já edificado, mas aguardando apenas a instalação de móveis e acabamento interno. Não há qualquer movimentação visível que indique sua conclusão. Também a creche municipal, obra essencial para equilibrar a oferta de vagas, está tomada pelo matagal — apesar de já contar com recursos liberados. O prédio da nova Prefeitura, que deveria estar concluído, permanece parado, cercado de justificativas contraditórias. O mesmo ocorre com o Parque Municipal, cuja obra recebeu cerca de R$ 2.000.000,00. Mesmo em pleno período seco, ideal para o andamento dos trabalhos, reina o completo abandono.
É imprescindível que o município possua um setor técnico atuante, responsável por acompanhar e solucionar entraves, garantindo agilidade na retomada das obras. Não se pode deixar o ano acabar sem ações concretas.
A população observa, cobra e aguarda a conclusão dessas e de tantas outras obras. Cerejeiras não pode desperdiçar os recursos já conquistados, tampouco permitir que o tempo arraste a cidade para a estagnação. O progresso exige persistência, continuidade e intensidade.
